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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:35
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:45
Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores
Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:11
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:07
Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores
O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01
STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais
Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.
Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:30
Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner
Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Pretende o exeqüente seja determinado o prosseguimento da execução contra as pessoas dos diretores, gestores e administradores da cooperativa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:00
Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada
No entanto, juiz de execução e diretores de presídio é que decidem se vão atender a exigências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Retardamento ou omissão de ato de ofício.
Insistente invasão das atribuições de autoridade de trânsito. Cancelamento arbitrário de multas. Violação a princípios diretores da administração pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Julgamento antecipado da lide. Prova testemunhal. Cerceamento de defesa inocorrência. Legitimidade passiva dos diretores e jornalista responsável.
Presentes nos autos elementos de prova suficientes a formar o convencimento do Julgador, não ocorre cerceamento de defesa ou ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a dispensa da prova testemunhal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:51
Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos - Rio de Janeiro
Público alvo: diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de departamentos jurídicos de empresas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:30
Governo quer metas para agência reguladora
Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.
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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:49
Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados)
Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).
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Array Publicado em 2019-10-24T14:34:41+00:00
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
O recurso teve origem em ação de execução ajuizada pelo Banco Meridional contra uma empresa e seus diretores.